Direito Imobiliário e Registral (Regularização de Imóveis)
Nossa área de Negócios Imobiliários presta assessoria aos clientes nos mais variados negócios imobiliários, em seus diversos níveis de complexidade e sofisticação, como locações, arrendamentos, permutas, compra e venda, regularizações de imóveis, dentre outros cases relacionados a empreendimentos imobiliários, como loteamentos irregulares, atraso de obra envolvendo incorporadoras, etc.
Hoje o Brasil apresenta um número alarmante de imóveis irregulares, as pesquisas apontam mais de 33 milhões de imóveis, sem escrituração e matrícula. Nosso escritório atua prestando assessoria aos seus clientes objetivando através da adjudicação judicial ou extrajudicial, usucapião judicial e extrajudicial, regularizar imóveis urbanos e rurais.
Propriedade Intelectual – Direito Autoral – Entretenimento
O Direito Autoral é a área do direito que confere proteção sobre expressões de criações intelectuais e artísticas de uma forma geral, sendo uma peça fundamental para a indústria criativa e para o desenvolvimento cultural e artístico de um país.
Os direitos autorais conferem ao autor e ao intérprete de obras artísticas a garantia do reconhecimento da autoria e a exclusividade da exploração econômica sobre as expressões das suas criações tais como livros, músicas, filmes, fotografias, desenhos, gravuras, esculturas, aspectos estéticos do design, sites, aplicativos, e, ainda, programas de computador. Sob o prisma empresarial, pode ser uma proteção complementar ao desenho industrial e também à marca.
- Registro de obras intelectuais e artísticas, e consultoria para a proteção de direitos autorais;
- Negociação, elaboração e revisão de contratos relacionados aos direitos autorais e entretenimento;
- Atuação em disputas judiciais ou extrajudiciais envolvendo plágio, violação de direitos autorais, e concorrência desleal;
- Proteção e defesa de direitos de marca;
- Consultoria estratégica para assuntos relacionados à proteção e defesa das marcas.
Contratos
Orientação e assessoria jurídica na negociação e elaboração de Contratos de natureza societária, civil e comercial, artística, espetáculos teatrais, contratos com Editoras, Produtoras e Agências de Publicidade, Cessão de Imagem e Som de Voz, Contratos Musicais, Contratos de Parcerias em geral, Contratos entre Experts na criação de InfoProdutos digitais, Prestação de serviços em geral, etc.